Governo pretende multar morador que tiver focos do Aedes em casa
Se depender do governo Federal, a responsabilidade da população no
controle do mosquito Aedes aegypti vai aumentar. Na tarde desta
segunda-feira (15), o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner,
afirmou que o governo estuda uma multa para quem continuar a manter
focos do mosquito Aedes aegypti em seu imóvel. De acordo com o ministro,
a presidenta Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da
União para checar a viabilidade da punição. Na manhã dessa terça-feira
(16), a presidente se reuniu com ministros para discutir o combate ao
mosquito. ”Dentro dessa reunião veio a possibilidade de estabelecimento
de multa como forma de acionar os proprietários de terrenos baldios,
residências ou casas fechadas. A multa seria para os casos em que as
pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro
das residências. Se [o proprietário do imóvel] não deixa entrar, [o
agente público] entra por força da medida provisória. Se tiver foco do
mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe
multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja
terreno, seja casa fechada”, disse Jaques Wagner.
Governo pretende multar morador que tiver focos do Aedes em casa
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terça-feira, fevereiro 16, 2016
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