Presidente interino da Câmara fraudou contas eleitorais no Maranhão

Na presidência interina da Câmara dos Deputados desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA) é acusado no seu estado de ter mentido à Justiça Eleitoral. Para explicar os recursos arrecadados para a campanha de 2010, o parlamentar declarou ter doado para si mesmo R$ 557,6 mil, ou 68% do custo total. No processo aberto para apurar possíveis irregularidades na prestação de contas, o congressista afirmou que vendeu sua casa, em um dos bairros mais nobres de São Luís.

No entanto, em levantamento feito pelo jornal O Globo, foi constatado que o imóvel nunca deixou de estar em nome do deputado e de sua mulher, a pedagoga Elizeth Azevedo, e é o local onde o casal vive até hoje. De acordo com especialistas, o parlamentar pode ser alvo de uma ação criminal ou eleitoral por fraudar as contas de campanha.

Em 2010, Waldir Maranhão empregou R$ 821,7 mil em sua tentativa de se reeleger deputado, sendo R$ 557,6 mil de recursos próprios. Os números chamaram a atenção do Ministério Público Eleitoral (MPE) pelo fato de o parlamentar ter declarado possuir um patrimônio de apenas R$ 16,5 mil.

Nos autos do processo sobre a prestação de contas, Maranhão argumentou que obteve empréstimo de R$ 98 mil do Banco do Brasil e que o restante veio da remuneração que recebeu ao longo dos anos como parlamentar e secretário de Ciência e Tecnologia do Maranhão, no governo de Roseana Sarney. Segundo a defesa do deputado, esse dinheiro não apareceu na declaração de bens à Justiça Eleitoral porque houve erro quando seu partido preencheu o registro de candidatura.

No entanto, diante da desconfiança dos promotores, Maranhão mudou a versão. Disse que, além do empréstimo, a renda veio também da venda de sua casa, no número 370 da Alameda Campinas, em Olho D'Água, por R$ 550 mil, a João Martins Araújo Filho. Os vínculos entre Maranhão e Martins não são poucos. Em dezembro de 2009, o parlamentar era secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, quando nomeou Martins para o cargo de superintendente de Educação Superior e Profissional. Em 2010, o suposto comprador da casa doou R$ 11 mil à campanha do deputado. Hoje, Martins preside a Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) do Maranhão, órgão onde estão lotados outros seis doadores de campanha de Maranhão e duas irmãs do parlamentar.

Diante dos fatos, a Justiça Eleitoral desaprovou as contas eleitorais do deputado e o Ministério Público entrou com uma representação pedindo a perda de seu mandato, pela não comprovação da origem de parte dos recursos financeiros arrecadados em 2010. A defesa alegou que o pagamento pela venda da casa seria feito em três parcelas. No entanto, o sigilo bancário de Maranhão foi quebrado, e não havia nenhum repasse dos valores.