Projeto que possibilita extinção de secretarias foi devolvido após pressão de vereadores da oposição
Após pressão, Câmara Municipal devolve Projeto de Lei 001/2017, do executivo, que pretendia inclusive, extinguir e unificar secretarias. Segundo a gestão Ana Cléia, a proposta de revisão da estrutura administrativa possibilita a criação, extinção, desmembramento e alteração de Secretarias permitindo economia dos gastos públicos. Vereadores oposicionistas sustentam, no entanto, que há inconsistências no Projeto que vão desde afronta a normas constitucionais, a erros ortográficos e ausência de artigos. A reforma, que foi apregoada como um instrumento de contenção de despesa e diminuição no número de secretarias para tentar blindar o município da grave crise econômica, quer na verdade, criar novos cargos comissionados e transformar a prefeitura num cabide de empregos. Caso venha a s"O projeto diminui salários e cria diversos outros cargos”, disse um dos vereadores de oposição. Durante a reunião que ocorreu na Câmara, após várias contestações dos vereadores da oposição, o Procurador Jurídico da Prefeitura afirmou que o projeto havia sido enviado ao legislativo sem o crivo do jurídico.
Informações do Ubatã Notícias
Projeto que possibilita extinção de secretarias foi devolvido após pressão de vereadores da oposição
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sexta-feira, janeiro 13, 2017
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