JUSTIÇA SUSPENDE LIMINAR E MAIA PODE CONCORRER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está liberado para concorrer à reeleição. A liminar que o impedia de disputar o cargo foi derrubada pelo desembargador Hilton Queiroz, no início da tarde desta segunda-feira (23). A eleição para a escolha do novo presidente da Casa será realizada no próximo dia 2.

Com a decisão do desembargador, Rodrigo Maia fica apto para concorrer à presidência da Câmara. Apesar da vitória, ainda tramita no Supremo Tribunal Federal (STF)outro pedido para impedir sua reeleição. Não há decisão sobre este pedido.

Impedido

O pedido de um advogado para barrar a candidatura de Maia foi acatado na última sexta-feira (20) pelo juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal de Brasília, de primeira instância. Argumento era de que ele seria privilegiado na disputa, já que o presidente da Casa conduz a eleição.

Em relação à decisão do desembargador de manter a candidatura de Maia, ele entendeu que a Constituição não proíbe expressamente a reeleição de um presidente da Câmara após um “mandato-tampão”. Maia assumiu a presidência no lugar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após ele ser cassado.