Prefeitura de Ipiaú fará apreensão de animais soltos nas vias públicas a partir desta terça-feira
A partir desta terça-feira(17/01), os animais de grande porte que forem encontrados circulando pelas ruas de Ipiaú serão apreendidos, e os seus donos pagarão multa para tê-los de volta. A determinação está estabelecida na Lei Municipal nº 1.974/2010.
Inicialmente, fiscais da Prefeitura notificarão o proprietário para que retire o animal do local indevido, caso contrário, ocorrerá a apreensão. A multa para a liberação varia de acordo com a quantidade de autuações. Na primeira vez serão cobrados 10% sobre o valor comercial do animal; a segunda, o percentual de 20%; e na terceira vez, acontecerá o abate naqueles considerados como apropriados ao consumo humano, como Caprinos (cabras, bodes e cabritos); Bovinos (bois, vacas e assemelhados); Ovinos (carneiros, ovelhas e cordeiros); Bufalinos (búfalos); e Suínos (porcos, leitoas e assemelhados). Além disso, apenas os animais adultos serão abatidos, os demais serão leiloados. Já os animais impróprios para consumo humano terão multa aumentada de acordo com a quantidade de apreensões.
Por determinação da própria lei, as carnes e os valores arrecadados serão destinados para as seguintes entidades: Abrigo dos Velhos; Casa da Menor; Casa do Menor e Centro de Recuperação Graça e Paz.
É importante a conscientização da população, evitando acidentes de trânsito e possíveis transtornos pela presença dos animais em vias públicas.
É importante a conscientização da população, evitando acidentes de trânsito e possíveis transtornos pela presença dos animais em vias públicas.
Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú fará apreensão de animais soltos nas vias públicas a partir desta terça-feira
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terça-feira, janeiro 17, 2017
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