TRE defere candidatura de Marquinhos para prefeito de Itagibá

No último dia 17 de outubro de 2020, o Juiz Eleitoral da 147° Zona Eleitoral, deferiu o pedido de registro de candidatura de Marcos Valério Barreto, candidato a Prefeito de Itagibá pela Coligação “Um Tempo Novo com a Força do Povo”. Marquinhos estava “sub judice”, na condição de deferimento com recurso (ver aqui), aguardando o julgamento de um processo eleitoral movido por outra coligação.

Na decisão o Juiz Eleitoral destacou: “Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação, O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade (..) Isso posto, defiro o pedido de registro de candidatura de Marcos Valério Barreto, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 65, com a seguinte opção de nome: Marquinhos’.

A coligação “Por Amor a Itagibá”, do candidato a reeleição Gilson Fonseca, recorreu da decisão ao TRE da Bahia sob a alegação de que houve fraude na convenção partidária e de ter ocorrido uma “convenção de gaveta”, no entanto, a alegação foi rechaçada pelo Juiz de primeiro grau e restou comprovado que não existiu nenhuma irregularidade na convenção. O Ministério Público Eleitoral em seu parecer destacou: “Destarte, o DRAP em epígrafe encontra-se regular, não se verificando nenhuma irregularidade, razão pela qual habilita o partido requerente a participar das eleições de 2020 para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito”.

Na decisão do recurso no TRE da Bahia a Relatora transcreveu a decisão do Juiz de primeiro grau: “Outrossim, foram apresentadas todas as informações e documentos exigidos como condição de registrabilidade nos arts. 22 e 23 da Resolução TSE nº 23.609/2019, e não se verifica nenhum vício na convenção (…) À vista de tais considerações, na esteira do pronunciamento ministerial, nego provimento ao recurso, mantendo a decisão que aquiesceu com o registro de candidatura do Sr. Marcos Valério Barreto. O Deferimento total de Marquinhos deve ser atualizado na página do TSE ainda essa semana. Para ver decisão do TRE clique aqui, aqui e aqui.

Com informações do Giro Ipiaú