MPF abre inquérito para investigar supostas irregularidades em compra de respiradores

A procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, do Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na compra de respiradores para o tratamento de pacientes com Covid-19 pela Prefeitura de Paulo Afonso, em 2020.

De acordo com a procuradora, uma série de suspeitas recaem sobre a aquisição dos equipamentos. Segundo o MPF, as dispensas de licitação foram realizadas em datas próximas, em 25 e 27 de março, não sendo informado o motivo de o município não ter optado por procedimento único. O órgão também alega que em nenhum dos procedimentos houve celebração de contrato, constando mera “Autorização de compras/serviço”, nem, consequentemente, publicação do extrato contratual respectivo no Diário Oficial da União.

Além disso, para o MPF, há indícios de que as cotações de preço das dispensas de licitação foram preenchidas pela mesma pessoa, que seria o proprietário da empresa contratada por meio da dispensa.