TJ-BA derruba liminar que suspendeu toque de recolher em Itabuna

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a liminar que autorizava a suspensão do toque de recolher em Itabuna. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (31), pelo presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade. O toque de recolher no estado que está em vigor restringe a circulação nas ruas das 18h as 5h. Entretanto, o governador Rui Costa já adiantou que o toque de recolher voltará ao horário das 20h na próxima segunda-feira (5).

Com a liminar desta quarta-feira, o decreto estadual de toque de recolher voltar a valer no munícipio. Porém, segundo a prefeitura, será de acordo com o último decreto municipal, que proíbe a circulação de pessoas entre 21h e 5h.

A liminar que suspendeu o toque de recolher em Itabuna foi expedida na última sexta-feira (26) pelo juiz da 1ª Vara Crime, Murilo Luiz Staut Barreto, após uma ação de dois advogados da cidade. Eles alegaram “constrangimento ilegal na liberdade de locomoção” causado por dois decretos municipais assinados pelo prefeito Augusto Castro (PSD). O texto ainda citou o decreto estadual assinado pelo governador Rui Costa (PT).

Com Informações do Giro Ipiaú