MP denuncia cinco pessoas por operar esquema de fraudes processuais na Justiça

Cinco suspeitos de integrarem uma organização criminosa que frauda processos judiciais para beneficiar não herdeiros, foram denunciados por organização criminosa, fraude processual, estelionato e corrupção passiva, nesta quinta-feira (30), pelo Ministério Público estadual (MPBA).

O MP pediu a manutenção da prisão preventiva de Heliana Souza Gonçalves, Daniel Campos Carneiro Mehlem e Fábio Almeida, presos na segunda fase da ‘Operação Inventário’, no dia 16 de setembro de 2021, bem como a condenação de Carlos Alberto Almeida de Aragão e Marco Aurélio Fortuna Dórea.

Com base no levantamento dos alvarás fraudulentos, o MP pediu ainda a indisponibilidade de bens de Heliana, Daniel Campos e Fábio Almeida no valor de R$1 milhão, adquiridos como produto e proveito dos crimes. Na custódia de um dos investigados foram encontradas três carteiras de criptoativos, no total de 522 bitcoins, que correspondem, atualmente, a um valor aproximado de R$140 milhões.

Em suas duas fases, a primeira em setembro de 2020 e a segunda em setembro de 2021, a ‘Operação Inventário’ investigou fraudes em processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário baiano, supostamente praticadas por organização criminosa formada por advogados, serventuários e particulares responsáveis por falsificação de documentos.

A operação apreendeu mais de 120 cartões em nome de terceiros e empresas, computadores, celulares e HDs e apurou indícios da prática de crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude processual e uso de documento falso.