TJ-BA concede habeas corpus a jovem que matou os pais com golpes de facão

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A 1ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu habeas corpus para Marcus Vitor Sousa Bezerra, preso em flagrante em julho de 2019, após matar os próprios pais, em Arembepe, em Camaçari. A relatora do habeas corpus foi a juíza substituta do 2º Grau, Nartir Weber. Segundo a ação penal, Marcus Vitor, na época com 22 anos, matou o pai e a mãe com golpes de facão na casa de veraneio da família. Ele era estudante de educação física quando cometeu o duplo homicídio. A defesa do réu afirmou que a prisão é ilegal diante do excesso de prazo. Sustentou ainda ausência de provas de autoria e dos requisitos da custódia cautelar. A relatora votou pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal, a serem estabelecidas pelo juízo da 1ª Vara do Júri de Camaçari. “O paciente encontra-se preso há mais de dois anos e oito meses, sem haver o término da instrução processual, não sendo apresentada justificativa suficiente para tamanho atraso, o que evidencia que foi causado pelo mau funcionamento dos órgãos públicos”. Conforme a relatora, não há registro de qualquer demora provocada pelo réu.