Ministério da Justiça e polícias civis fazem operação contra pirataria digital em 11 estados

— Foto: Polícia Civil/Divulgação

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícia civis de 11 estados deflagraram, na manhã desta terça-feira (21), a quarta edição da “Operação 404”, contra a pirataria digital. Agentes cumprem 30 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet. Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria. Os agentes também bloquearam 266 sites e 461 aplicativos de streaming pirata e removeram perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet. A pasta estima que o dano causado pelos crimes é de R$ 306 milhões. O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa. De acordo com a pasta, a operação desta terça-feira conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos seguintes estados: Alagoas; Bahia; Espírito Santo; Goiás; Minas Gerais; Mato Grosso; Pará; Pernambuco; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; São Paulo.