Projeto de Lei do Deputado Patrick Lopes torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas baianas

(Manu Dias/GOVBA)

Em meio ao avanço de ataques violentos em escolas brasileiras, um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe a obrigatoriedade na instalação de portais de detecção de metais no acesso às unidades públicas de ensino.

No texto, o deputado proponente, Patrick Lopes (Avante), que integra a base governista, também destaca a realização de revistas a estudantes, funcionários ou visitantes, se necessário. A divulgação da proposta consta no Diário Oficial desta terça-feira (11). O PL foi protocolado no dia 6 abril. Para que siga o rito Legislativo, precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Como exemplo, o parlamentar cita os equipamentos instalados nos acessos à própria Alba e às unidades do Poder Judiciário.

“Para que tal medida de preservação de vidas e segurança seja implementada, é importante equipar as escolas com equipamentos modernos e eficazes na prevenção, como são os de detecção de armas ou instrumentos com potencial de agressão”, diz.

No que diz respeito às revistas, Lopes, em sua justificativa, explica que a ação não será a regra, e sim exceção. “(...) a presença dos equipamentos detectores de metais bastará para inibir ações inapropriadas, como portar armas ou instrumentos com potencial de agressão em estabelecimentos de ensino. Então, se o alarme do aparelho não for acionado, não haverá necessidade de exames mais minuciosos”, especifica o deputado.

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