Ação judicial tenta impedir construção de loja do Atakarejo em Itabuna
Uma ação popular pede que a Prefeitura de Itabuna anule alvará concedido à empresa Atakarejo para construção de uma unidade atacadista na região central da cidade, em imóvel da Kaufmann Cacau Industrial e Comercial S/A. O Grupo Atakarejo constrói outra loja no município, na saída para Ilhéus.
Segundo a iniciativa, a liberação da área, situada na Avenida Princesa Isabel, no São Caetano, viola o Plano Diretor de Itabuna, além de decretos sobre a proibição do tráfego de carretas no perímetro urbano e controle e fiscalização dos meios que geram poluição sonora.
A área interessada às empresas fica no Loteamento Hugo Kaufmann, que não permitiria a instalação de lojas atacadistas. A ação também aponta débitos da proprietária do imóvel em pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o que impediria a concessão do alvará.
A ação cobra responsabilização judicial do prefeito Augusto Castro (PSD) e da secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, que autorizaram o alvará. A medida ainda pede que os agentes públicos apresentem em cinco dias os documentos que deram permissão ao alvará questionado. Informações do Bahia Notícias.
Ação judicial tenta impedir construção de loja do Atakarejo em Itabuna
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quarta-feira, junho 14, 2023
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