Memória da Resistência: Mãe Bernadete vira símbolo da luta pelo direito à terra e sociedade cobra punição

Reportagem publicada originalmente no Jornal Metropole em 24 de agosto de 2023

Maria Bernadete Pacífico Moreira. Ialorixá. Líder quilombola. E mãe de um filho, cujo assassinato nunca foi solucionado. Só até aqui já fica evidente que, por ironia ou lição do destino, de pacífica essa história não tem nada. Mas tem luta. Por reconhecimento, por respeito, por direitos, por território, por fé, por respostas e justiça. Lutas que não são isoladas, são consequências umas das outras. Afinal, esse não é “só” o caso de uma família que perdeu sua matriarca de forma violenta. E se fosse, já seria muito. Mas, na verdade, é a realidade de um povo que, depois de 500 anos, ainda não sabe o que é uma vida pacífica.

Ameaça cumprida

Era uma noite de quarta-feira comum, a não ser pela forte chuva que caia entre entre os municípios de Simões Filho e Candeias, região onde fica a comunidade do Quilombo Pitanga dos Palmares. Mãe Bernadete, como era conhecida na localidade, descansava na sala de casa, assistindo a uma novela na companhia de dois netos adolescentes. Um outro, mais velho, estava acomodado em um dos quartos. Sete câmeras espalhadas pelo terreno faziam a segurança de um local parecia tranquilo. O silêncio da noite só ganhou concorrente quando dois homens usando capacetes e capas de chuva chegaram de moto e bateram à porta. Invadiram a casa e renderam todos. Enquanto a avó ficou na sala com os criminosos, os netos foram levados para um quarto. De lá foi possível ouvi-la, assustada, questionando se era um assalto. Até poderia ser. Cinco celulares foram levados da casa. Mas os 22 disparos ouvidos logo em seguida deram indícios de que havia muito mais por trás dessa trágica e violenta visita. Os netos encontraram o corpo da avó caído no sofá.

Perguntar se era um assalto foi por ímpeto, talvez impulso e nervosismo. Mãe Bernadete já sabia que corria perigo. Há menos de um mês, no final de julho, em uma visita da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber ao quilombo Quingoma, em Lauro de Freitas, ela revelou que sofria ameaças. No encontro, líderes reivindicavam escuta às suas demandas e maior atenção e celeridade ao processo de titulação de seus territórios.

“Para a senhora ter uma ideia, até hoje não sei o resultado do assassinato de meu filho. Abalou todo mundo [...] Recentemente perdi outro amigo e uma amiga em um quilombo. É o que nós recebemos: ameaças, principalmente de fazendeiros, de pessoas da região. Hoje eu vivo que não posso sair, que estou sendo revistada, cercada de câmeras, me sinto até mal com um negócio desses”, relatou à ministra.

Uma luta no meio do caminho

Dois dos três netos que faziam companhia a Mãe Bernadete na noite de quarta-feira eram filhos de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. Ele foi executado na manhã de 19 de setembro de 2017, dentro de um veículo, quando deixava o filho na escola, a duas quadras da casa de sua mãe. Ela foi morta seis anos depois com 22 tiros, sendo 12 no rosto. Binho com 16, 12 deles no rosto. Familiares não acreditam em uma infeliz coincidência. Para eles, isso é um recado e símbolo de um modus operandi.

O caso de Binho começou sendo investigado pela Polícia Civil, mas acabou federalizado há cerca de três anos. Um homem suspeito de envolvimento chegou a ser preso três meses depois, mas posteriormente foi solto. Procurada pelo Jornal Metropole, a Polícia Federal informou que não se manifesta sobre investigações em andamento. A família, no entanto, alega que o líder quilombola já vinha, assim como a mãe, sofrendo ameaças por lutar contra a instalação de um empreendimento no território. A ialorixá passou os seis últimos anos da sua vida brigando por respostas (não respondidas) sobre a morte de seu filho e fazendo parte do programa de proteção.

Era esse, inclusive, o motivo das sete câmeras distribuídas pelo terreno da casa no dia do crime. Além disso, Mãe Bernardete recebia diariamente a visita da Polícia Militar, que fazia rondas no Quilombo Pitanga de Palmares. Não foi suficiente. Agora, o governo do estado afirmou que está revisando os protocolos de proteção de defensores de direitos humanos. Atualmente, a Bahia tem sob proteção 94 lideranças quilombolas, indígenas e trabalhadores rurais. Outros 25 estão sob análise.

Foto: Acervo pessoal

História de especulação e ameaças

Simões Filho tem 423 pessoas vivendo em terras quilombolas, divididas entre as comunidades Danda, Rio dos Macacos e Pitanga dos Palmares. No quilombo de Mãe Bernadete, são 162 residentes, segundo o Censo Demográfico de 2022. Às margens da BA-093, o território de mais de 800 hectares é um local de preservação das raízes ancestrais, mas carrega também um histórico de conflitos e disputas fundiárias, que não começaram apenas na época de Binho do Quilombo.

As primeiras informações dão conta de que o quilombo surgiu ainda no século 19, quando descendentes quilombolas se estabelecem na região de uma fazenda-latifúndio falida. Os impactos começaram entre as décadas de 1960 e 1970, com a inauguração dos Centro Industrial de Aratu e do Polo Petroquímico de Camaçari. Em 2002, a construção do Complexo Penitenciário de Simões Filho representou uma ameaça ainda maior ao território. Depois surgiram intervenções para a própria BA-093, o projeto para a Variante Ferroviária de Camaçari, aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 2009, e, claro, obras e interesses particulares. Entre o surgimento de uma ameaça e outro, o Pitanga dos Palmares avançou em algumas etapas para conseguir a posse definitiva do território: recebeu da Fundação Palmares a Certidão de Autorreconhecimento como território quilombola em 2005 e em 2017 foi reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Mas desde então está emperrado na última fase, que é a conclusão do processo de titulação. Isso, pelo menos na teoria, traria alguma segurança a um quilombo que vive ameaçado pela especulação imobiliária.

Ao Jornal Metropole, o Incra informou que atualmente o processo do Pitanga de Palmares está na fase de notificação de proprietários e posseiros dos imóveis rurais identificados no território. Falta ainda uma série de etapas, entre elas a desapropriação dos 44 imóveis identificados. O órgão alega que a etapa ainda não foi concluída devido a dificuldades impostas não só pela pandemia, mas também pelas restrições orçamentárias da política de regularização dessas áreas pelo governo Bolsonaro.

Terra de resistência

Na gestão do ex-presidente, a quantidade de territórios quilombolas reconhecidos pelo governo federal chegou ao menor número desde 2004. Apenas três quilombos foram titulados, entre eles o do Rio dos Macacos. Os números refletem a visão do então presidente sobre os direitos dos povos ancestrais. Não é difícil, por exemplo, esquecer um relato, com requinte crueldade e desdém, do então presidente sobre uma visita a uma dessas comunidades.

“Fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles”, disse Bolsonaro em 2017.

Ao todo 87,41% da população quilombola brasileira não mora em territórios formalmente delimitados. Os dados foram divulgados pelo Censo 2022, o primeiro a incluir o estudo dessa população nas pesquisas. A Bahia é o estado com maior comunidade quilombola: são 397.059 baianos. Talvez por isso e por uma junção de fatores ocupemos também o infeliz ranking de maior número de mortes de lideranças quilombolas. Nos últimos dez anos, pelo menos 30 foram assassinadas no Brasil, levantamento divulgado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).A maioria, assim como Mãe Bernadete e seu filho, estava à frente de territórios quilombolas e foi morta com arma de fogo dentro dos quilombos. Só na Bahia, foram 11 casos.

Quem mandou matar Mãe Bernadete?

Pessoas próximas a ialorixá revelaram que ela já reclamava da presença de um homem que tentava vender terrenos no quilombo e das ameaças de grileiros e madeireiros no território. Em coletiva de imprensa, a diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a delegada Andréa Ribeiro, considerou que luta pelas posses de terras podem sim ter sido os motivos que levaram ao assassinato da líder religiosa. Mas esta é apenas uma das linhas de investigação utilizadas pela Polícia Civil, que agora divide a condução do caso juntamente com as polícias Militar e Federal. O governador Jerônimo Rodrigues afirmou, na última segunda-feira, que outras duas teses estão sendo trabalhadas: uma delas está relacionada à intolerância religiosa e a outra ao movimento de facções criminosas na região.

Quando uma pessoa como Mãe Bernadete morre desta forma, morre também aquele pedaço de sociedade que existe em todos nós. O pedaço que acredita e luta por um país melhor, que respeita os direitos dos mais vulneráveis e que repudia falas como a do ex-presidente. Grandes pedaços já se foram com a missionária norte-americana Dorothy Stang (1931-2005), Marcinho do MST (1985-2018), Bruno Pereira (1980-2022), Dom Phillips (1964-2022) e tantos outros líderes que dedicaram suas vidas à luta por direitos. Mas, sejamos sinceros, quantos deles foram, em vida, ouvidos por nós e pelos poderes públicos? Essa é uma das mais importantes reflexões que deve ficar. Não basta desejar que as memórias deles estejam presentes, é preciso garantir que seus sucessores estarão aqui para dar continuidade a esse trabalho.