Ubatã está entre as cidades da Bahia que mais vão perder grana por causa do Censo 2022

Avenida Landulfo Alves — Davi Alvarenga/Foto: Ubatã Notícias

Ubatã está entre as cidades que mais vão perder receitas em virtude do Censo 2022. Das 229 cidades baianas que perderam população, 105 vão ter perdas mais impactantes, a exemplo Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã, informou reportagem do Correio da Bahia neste domingo, 27. Isso acontecerá, pois o número de habitantes é critério para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a maneira como a União distribui verbas para as cidades brasileiras.

A população de Ubatã, conforme o último Censo, é de 16.111 habitantes, o que representa uma queda de -33,62% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ubatã, dessa forma, sairá de 1.4 para 1.2 no coeficiente que define o envio de recursos, conforme a UPB.

Logo, R$ 9 milhões serão perdidos em cada cidade ou R$ 45 milhões no total. A situação só não é pior por causa da Lei Complementar 198/2023, que determina que as prefeituras terão as perdas mitigadas em dez anos a partir de 2024. De acordo com a Confederação Nacional Dos Municípios (CNM), essa legislação também beneficia imediatamente as 26 cidades da Bahia que tiveram aumento populacional e subiram no coeficiente do FPM.

Nesses casos, os recursos serão incrementados de forma imediata, sem precisar aguardar até 2024. A confederação informou ainda que não divulga dados desse levantamento por Município. No Brasil, são 757 cidades que vão ter redução nos coeficientes do FPM. A Bahia é o estado com mais municípios afetados.