Vereadores baianos têm mandatos cassados por fraude em cota de gênero

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação da chapa do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na eleição de vereadores de 2020 do município de Central, centro-norte do estado. A decisão se dá por conta de uma fraude à cota de gênero, prevista pelo Ministério Público Eleitoral.

De acordo com o Metro1, o processo se instaurou porque o partido lançou candidaturas fictícias de mulheres nas eleições municipais, não cumprindo a cota de gênero exigida pela lei. Em março deste ano, o TSE formou uma maioria a favor da cassação dos vereadores Reinan de Renato e Professor Ézio, ambos do PSB. O julgamento, no entanto, foi interrompido após pedido de vistas do ministro Kassio Nunes Marques, uma solicitação para melhor examinar o processo, resultando no adiamento da votação.

Nos próximos dias, a Câmara Municipal de Central deve passar por ajustes para se adequar à decisão. De acordo com o TSE, votos em candidatos cassados devem ser anulados, e uma nova totalização dos votos deve ser feita, com um recálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara dos Vereadores. (Bahia Notícias)