TRT-BA decide pela redução à metade da jornada de mãe de criança com Down

Foto: Ufba

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) confirmou por unanimidade a sentença que concedeu a uma médica do Hospital Climério de Oliveira, em Salvador, o direito a uma jornada reduzida.

Ela é funcionária da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) que deve diminuir em 50% a sua jornada de trabalho. A decisão ainda cabe recurso.

No processo, a médica solicitava a redução da sua jornada de trabalho de 24 para 12 horas semanais, sem redução salarial, com base na necessidade de cuidar de sua filha, uma criança de 6 anos com síndrome de Down e problemas cardíacos. Segundo a mãe, a criança apresenta dificuldades neuropsicomotoras, problemas de memória sequencial e atraso linguístico, necessitando de acompanhamento com diversos profissionais, incluindo fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo, psicopedagogo e musicoterapeuta. O pedido de tutela antecipada foi deferido pela juíza da 36ª Vara do Trabalho da capital e posteriormente confirmado em sentença.