Vereadores eleitos em Ibirataia podem ter mandato cassado por suspeita de 'fraude à cota de gênero'

Os vereadores eleitos Charles Mosquito (União) e Toe de Berenga (União), de Ibirataia, são alvos de ação na Justiça Eleitoral (0600803-72.2024.6.05.0024) que busca apurar a ocorrência de suposta fraude à cota de gênero por parte do União Brasil.

Na ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada pelos candidatos Gabriele Leite (PL) e Tel da Limpeza (AGIR), sustenta-se que as candidaturas femininas foram fictícias. Segundo o advogado dos autores, Thiago Santos Bianchi, a situação é um caso típico de fraude à cota de gênero.

“As candidaturas femininas do partido União Brasil em Ibirataia são um caso típico das chamadas candidaturas laranjas, que ocorre quando as mulheres apenas emprestam seu nome para que o partido consiga lançar o maior número de candidaturas masculinas, mas que não possuem nenhum objetivo de serem eleitas”, sustenta Bianchi.

“Uma das candidatas do União Brasil é reincidente em tal prática, pois também em 2020 indicou seu nome ao partido e após o deferimento do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários, apresentou sua renúncia à candidatura, mesma prática adotada em 2024”, reforça Thiago Bianchi.

“Com isso, em caso de procedência da ação, toda a votação auferida pelo partido será anulada, bem como o seu DRAP será tornado nulo, o que provocará a perda dos mandatos eventualmente obtidos no último processo eleitoral”, diz o advogado.