PÉ-DE-MEIA: Bahia tem mais beneficiários do que alunos e Riacho de Santana aparece na lista

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Estado da Bahia está entre os que concentram os principais questionamentos sobre a execução do Programa Pé-de-Meia, uma das apostas do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em municípios baianos como Riacho de Santana e Elísio Medrado, o número de estudantes que recebem o benefício supera a quantidade de alunos matriculados na rede pública de ensino médio, o que levanta dúvidas sobre inconsistências nos dados e possíveis pagamentos indevidos.

Em Riacho de Santana, cidade da região do Velho Chico com cerca de 35 mil habitantes, o Ministério da Educação (MEC) registrou 1.231 beneficiários do Pé-de-Meia em fevereiro, com pagamentos que somam R$ 1,75 milhão. No entanto, a direção do Colégio Estadual Sinésio Costa, o único da cidade com ensino médio, informou ao jornal Estadão que há 1.024 alunos matriculados. Já a Secretaria de Educação da Bahia declarou ter 1.677 estudantes, enquanto o MEC aponta 1.860 alunos para a mesma escola, que conta com apenas 15 salas de aula.

A maior parte dos beneficiários em Riacho de Santana está matriculada na Educação de Jovens e Adultos (EJA): são 775 estudantes maiores de idade, contra 456 alunos menores de 18 anos no ensino regular. Segundo o Estadão, os principais problemas do programa na cidade estão concentrados justamente na modalidade EJA.

Outra cidade baiana com distorções nos números é Elísio Medrado. Em fevereiro, o município apareceu nos registros do MEC com 742 beneficiários do Pé-de-Meia, enquanto a direção do colégio estadual local informou haver apenas 355 alunos matriculados. A Secretaria de Educação do Estado cometeu um erro ao somar os dados de Elísio Medrado com os de Cocos, outra cidade baiana. Após correção, o MEC afirmou que Elísio Medrado tem 390 alunos e 224 beneficiários — ainda assim, mais da metade dos estudantes recebem o benefício.

Além das discrepâncias nos dados de matrícula, há também casos de descumprimento do critério de renda. Em Riacho de Santana, por exemplo, a professora Amélia de Souza Oliveira, com salário líquido de R$ 4,3 mil e proprietária de uma farmácia na cidade, aparece como responsável por um jovem que recebeu R$ 1 mil do programa em fevereiro. Ela afirma que seu filho é maior de idade e cursa o EJA. Outra professora, Nelma de Oliveira Silva Rocha, com vencimentos de R$ 3,8 mil, também consta como responsável por um beneficiário do Pé-de-Meia, apesar de não ter vínculo com programas sociais como o Bolsa Família.

O Ministério da Educação reconheceu os erros e informou que os dados estão sendo corrigidos com o apoio das Secretarias estaduais. O MEC também afirma que a responsabilidade pelo envio das informações é dos Estados, embora haja acompanhamento e suporte técnico federal para identificar e corrigir inconsistências.

Segundo o MEC, os altos índices de cobertura do programa em algumas cidades se explicam pelo perfil socioeconômico dos municípios, que geralmente têm baixos indicadores de desenvolvimento. Em Elísio Medrado, por exemplo, a população é estimada em cerca de 6 mil habitantes. A estimativa inicial do MEC — que indicava mais de mil alunos no ensino médio — significaria que um em cada oito moradores estaria matriculado, o que foi descartado após revisão.

O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa federal que busca combater a evasão escolar no ensino médio com pagamentos mensais e anuais aos estudantes de baixa renda. Para participar, o aluno precisa estar matriculado na rede pública, frequentar pelo menos 80% das aulas e pertencer a famílias com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa.

Apesar de ser visto por especialistas como uma estratégia eficaz para reduzir o abandono escolar, o Pé-de-Meia ainda enfrenta desafios de implementação, especialmente no que diz respeito ao cruzamento de dados com o Cadastro Único (CadÚnico) e à precisão das informações enviadas pelos Estados.

Em todo o Brasil, mais de 4 milhões de estudantes receberam o benefício em fevereiro. A Bahia é um dos Estados com maior número de contemplados, principalmente nas regiões mais carentes, o que exige atenção redobrada na checagem dos dados e na transparência dos critérios de elegibilidade.